Termos de Uso

Última atualização: 25 de agosto de 2026

Bem-vindo ao TalkCity. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo TalkCity, operado por Luciana Antunes, pessoa física, contato suporte@orbitverse.io. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o TalkCity, você concorda integralmente com estes Termos. Se você não concordar, não utilize o serviço.

LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO. ELES CONTÊM CLÁUSULAS DE ASSUNÇÃO DE RISCO E DE ISENÇÃO DE GARANTIA QUE AFETAM SEUS DIREITOS.

1. Natureza do Serviço

1.1. O TalkCity mostra em quais bares e casas noturnas há movimento no momento e permite que pessoas presentes no mesmo local conversem entre si dentro do aplicativo.

1.2. O TalkCity atua exclusivamente como plataforma tecnológica. Não organiza, promove, patrocina nem participa de qualquer atividade que ocorra nos locais exibidos, e não possui relação comercial ou societária com os estabelecimentos listados, salvo quando indicado expressamente no aplicativo.

1.3. As informações sobre estabelecimentos são obtidas de fontes públicas de terceiros e podem conter imprecisões quanto a endereço, horário de funcionamento ou situação de atividade. Confirme os dados antes de se deslocar.

1.4. O TalkCity não realiza verificação de antecedentes, investigação de histórico nem validação de identidade de seus usuários. Você reconhece que o TalkCity não garante a identidade, o caráter, as intenções ou a conduta de qualquer usuário.

2. Elegibilidade

2.1. Para utilizar o TalkCity você deve:

2.2. Ao criar uma conta, você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. Fornecer informações falsas, inclusive quanto à idade, viola estes Termos e pode resultar em banimento.

2.3. O TalkCity é proibido para menores de 18 anos. Ao tomarmos conhecimento de que um menor criou conta, procederemos à exclusão.

2.4. Pais e responsáveis devem supervisionar o uso de dispositivos por menores.

3. Sua Conta

3.1. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.2. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3.3. Cada pessoa pode manter apenas uma conta ativa.

4. O que Você Pode Fazer

5. O que Você Não Pode Fazer

5.1. A violação de qualquer item acima pode resultar em suspensão temporária ou banimento permanente.

6. Conteúdo do Usuário

6.1. Você é o único responsável pelo conteúdo que publica, incluindo fotos, textos e mensagens.

6.2. Ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e isenta de royalties para armazenar e exibir esse conteúdo estritamente na medida necessária para operar o serviço. Não utilizamos seu conteúdo em publicidade nem o licenciamos a terceiros.

6.3. A licença encerra-se quando você exclui o conteúdo ou sua conta, exceto quanto ao conteúdo já compartilhado com outros usuários e quanto ao que precise ser retido por obrigação legal.

6.4. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

7. Assinaturas e Pagamentos

7.1. O TalkCity oferece plano gratuito e planos pagos. Os planos pagos são processados exclusivamente pela Apple App Store.

7.2. Ao assinar um plano pago você concorda com os termos de pagamento da Apple. Não processamos pagamentos diretamente nem temos acesso aos dados do seu cartão.

7.3. As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento com no mínimo 24 horas de antecedência ao término do período vigente.

7.4. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da App Store. O cancelamento passa a valer ao final do período já pago.

7.5. Reembolsos são processados pela Apple, conforme as políticas da App Store.

7.6. Alterações de preço serão comunicadas com 30 dias de antecedência e não afetam o período de assinatura em curso.

7.7. O TalkCity oferece três planos:

7.8. Os primeiros 30 dias contados da criação da conta incluem os recursos dos planos pagos. Este período é concedido pelo próprio TalkCity, não constitui período de teste de assinatura da Apple, não exige cadastro de forma de pagamento e não gera cobrança. Ao final dele a conta passa automaticamente para o plano Grátis.

7.9. Alterações nos recursos de cada plano serão comunicadas com 30 dias de antecedência.

8. Assunção de Risco

8.1. VOCÊ RECONHECE QUE O USO DO TALKCITY E QUALQUER INTERAÇÃO COM OUTROS USUÁRIOS, DENTRO OU FORA DO APLICATIVO, É POR SUA CONTA E RISCO.

8.2. O TalkCity atua apenas como plataforma tecnológica. As interações entre usuários, no aplicativo ou presencialmente, são de responsabilidade exclusiva das pessoas envolvidas.

8.3. Você assume responsabilidade por:

8.4. Recomendamos que você:

9. Isenção de Garantia

9.1. O TALKCITY É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL".

9.2. Não garantimos que:

9.3. Não garantimos a veracidade das informações que os usuários publicam em seus perfis.

10. Responsabilidade

10.1. Nos termos da legislação brasileira, respondemos pelos danos que causarmos diretamente na prestação do serviço.

10.2. Não respondemos por condutas de outros usuários, por conteúdo publicado por eles, por eventos ocorridos nos estabelecimentos exibidos, nem por atos de terceiros alheios à nossa operação.

11. Denúncias e Cooperação com Autoridades

11.1. O aplicativo oferece ferramentas de bloqueio e denúncia. Analisamos as denúncias recebidas e podemos advertir, suspender ou banir o usuário denunciado.

11.2. Cooperamos com autoridades policiais e judiciais, podendo fornecer dados mediante ordem judicial ou requisição legal válida.

11.3. Em caso de ameaça iminente à vida ou à integridade física, podemos compartilhar informações com as autoridades independentemente de ordem judicial, conforme permitido pela legislação.

12. Propriedade Intelectual

12.1. O TalkCity, incluindo nome, logotipo, design e código-fonte, é protegido pelas leis de propriedade intelectual.

12.2. Estes Termos não concedem a você direitos sobre essa propriedade, exceto o direito limitado de usar o aplicativo conforme aqui descrito.

13. Resolução de Conflitos

13.1. Antes de recorrer ao Judiciário, pedimos que você entre em contato por suporte@orbitverse.io, para que possamos tentar resolver a questão diretamente. Isso é uma recomendação, não uma condição.

13.2. Você conserva integralmente os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, incluindo o de propor ação no foro do seu domicílio.

14. Modificações dos Termos

14.1. Podemos modificar estes Termos. Alterações relevantes serão comunicadas com no mínimo 30 dias de antecedência, por aviso no aplicativo ou por e-mail.

14.2. O uso continuado após a entrada em vigor constitui aceitação.

14.3. Se você não concordar com as alterações, interrompa o uso e exclua sua conta.

15. Encerramento da Conta

15.1. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do aplicativo.

15.2. Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos, for objeto de denúncias procedentes ou fornecer informações falsas no cadastro.

15.3. Usuários banidos não podem criar nova conta.

15.4. Após o encerramento, seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

16. Disposições Gerais

16.1. Estes Termos, com a Política de Privacidade, constituem o acordo entre você e o TalkCity.

16.2. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

16.3. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito correspondente.

17. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

18. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: suporte@orbitverse.io